Carta Maior - A Deputada Luciana Santos (PCdoB / PE) protocolou quarta-feira o Projeto propondo a Criação do Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente (FDMI), Que TEM Como Objetivo garantir Recursos de para Instalação, Manutenção e Modernização de Veículos de Mídia Independente. A Fruto proposal E do Trabalho Desenvolvido na subcomissão de para Análise de Formas de Financiamento de Mídia Alternativa.
Como Veículo de Mídia Independente o PL 7354/2014 Comunitárias consideração Emissoras de Rádio e TV, Educativas, produtoras Regionais Independentes e Veículos de Comunicação de Pequeno Porte. A Há Requisitos parágrafo garantir Que o Fundo fomente, de Fato, Produções Regionais Como Localidade: Não Ser Controlada UO coligada com produtoras Opaco Localidade: Não atendam AOS criterios de microempresa UO regionais e Produzir Conteúdo majoritariamente regional. A Há criterios ESPECÍFICOS also parágrafo garantir o Incentivo a Veículos de Comunicação de Pequeno Porte.
O Fundo desen servi constituído dotações designadas na lei POR Orçamentária Anual da União, POR PARTE Das Receitas fazer Fistel, POR 50% DOS Recursos obtidos na outorga de Concessão Onerosa e Permissão de para executar Serviços de Radiodifusão Sonora UO de filhos e Imagens e Pela Contribuição de 1% sobre a Receita Operacional Bruta de Emissoras de Radiodifusão Comerciais Opaco Localidade: Não Sejam classificadas Como Veículos de Comunicação de Pequeno Porte, e sobre a Receita de prestadoras de Serviço de Acesso CONDICIONADO.
Os Recursos aplicados poderão servi na Modernização de Equipamentos, na Contratação de Pessoal, na elaboração de Projetos Editoriais, na Geração de Novos Conteúdos, na Geração de Conteúdos, na Produção e Programação com Finalidades Educativas, Artísticas, Culturais, Científicas e informativas e na Promoção da Cultura Nacional. Ha Previsão de Pagamento de Salários e Encargos de contratados POR 24 Meses.
Para incentivar a Produção regional, o Projeto determinação Opaco los CADA Exercício, Pelo Menos 40% DOS Recursos fazer FMDI Sejam aplicados Programas em, Projetos e Atividades executados NAS regions Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Para a Deputada Luciana o Projeto ESTA NAS DISCUSSÕES amparado feitas com A Sociedade e civis NAS propostas da 1 ª Conferencia Nacional de Comunicação. "Nossa intenção E promover o Equilíbrio da Balança da Comunicação no Brasil e garantir Opaco OS Veículos de Comunicação Independentes tenham CONDIÇÔES parágrafo desenvolver o Seu Trabalho".
REMARKS
dos SEUS Autores, responsáveis POR Seu Teor, e Localidade: Não fazer 247